A EMER 2030 – Estrutura de Missão para as Energias Renováveis promove, no próximo dia 19 de maio, no Teatro-Cine de Pombal, uma nova edição do Posto de Transformação, dedicada ao tema “Territórios em transição: Energia, Comunidade e Coesão”.
A iniciativa reunirá representantes da administração pública, empresas, especialistas, promotores e comunidades locais, num espaço de diálogo e partilha de conhecimento sobre os desafios concretos da transição energética e o seu impacto nos territórios.
Ao longo do dia, o programa abordará um conjunto de temas centrais para o desenvolvimento equilibrado do setor, incluindo a mitigação e resposta a catástrofes, o papel das Zonas de Aceleração, a cooperação empresarial no contexto das comunidades de energia e as dimensões da justiça climática e da inclusão territorial.
A agenda foi desenhada para promover uma reflexão integrada sobre a relação entre energia, território e coesão, destacando a importância de assegurar que a transição energética decorre de forma justa, participada e alinhada com as especificidades locais.
Com esta edição, o Posto de Transformação reforça-se como um espaço de encontro entre diferentes intervenientes do ecossistema energético, promovendo a articulação institucional, a partilha de experiências e a construção de soluções que contribuam para acelerar a implementação de projetos de energias renováveis em Portugal.
No passado dia 18 de março, a EMER2030 – Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis promoveu mais uma edição do Posto de Transformação, no Super Bock Arena, no Porto. A iniciativa reuniu representantes da administração pública, especialistas, academia e setor empresarial para um dia de reflexão, partilha e construção de soluções em torno dos desafios da transição energética em Portugal.
A manhã teve início com a sessão de boas-vindas e abertura institucional, que sublinhou a importância de reforçar a capacidade do Estado e de acelerar processos num contexto de crescente exigência regulatória e operacional. Seguiu-se o painel dedicado à inovação na administração pública, onde foram discutidas novas abordagens, ferramentas e práticas para tornar o licenciamento de projetos de energias renováveis mais eficiente, transparente e coordenado.
Após um momento de coffee break, o debate prosseguiu com a sessão “Competências Verdes Emergentes e Inovação em Territórios em Transição”, que destacou a necessidade de capacitação técnica e institucional, bem como o papel dos territórios na adaptação a um novo paradigma energético.
Durante a tarde, depois de um período de almoço e networking entre os participantes, a agenda centrou-se na articulação entre diferentes atores. A sessão “Parcerias Academia–Empresa–Estado” explorou modelos de cooperação e transferência de conhecimento, essenciais para sustentar a inovação e a implementação de projetos no terreno.
Um dos momentos-chave do evento foi a apresentação oficial do Guia Municipal para o Licenciamento de Projetos de Energia Renovável, um instrumento desenvolvido pela EMER2030 para apoiar os municípios na clarificação de procedimentos, na articulação entre regimes e na tomada de decisão informada, contribuindo para uma maior previsibilidade e eficiência no licenciamento.
O evento terminou com uma sessão de encerramento, seguida de um momento de convívio, reforçando o Posto de Transformação como um espaço privilegiado de diálogo direto entre os agentes do setor.
Esta edição voltou a afirmar a importância da capacitação, da coordenação institucional e da partilha de conhecimento como pilares fundamentais para acelerar a transição energética em Portugal, garantindo que esta decorre de forma eficiente, estruturada e alinhada com os desafios do território.
A EMER 2030 – Estrutura de Missão para as Energias Renováveis promove, no próximo 18 de março, na Super Bock Arena, no Porto, uma nova edição do Posto de Transformação, dedicada ao tema “Capacitação e Inovação para a Transição Energética”.
O evento reunirá representantes da administração pública, municípios, empresas, academia e outros atores do setor energético, num espaço de diálogo e partilha de conhecimento sobre os desafios e oportunidades associados à transição energética em Portugal.
Ao longo da sessão serão discutidos temas centrais para o desenvolvimento do setor, incluindo inovação na administração pública, o desenvolvimento de competências verdes emergentes e o papel das parcerias entre academia, empresas e Estado na aceleração da transição energética.
A iniciativa pretende contribuir para reforçar a capacitação institucional, promover novas abordagens de colaboração e estimular soluções inovadoras que permitam acelerar a implementação de projetos de energias renováveis no território.
Durante o evento será também apresentada oficialmente uma nova ferramenta desenvolvida pela EMER 2030, em colaboração com o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: o Guia Municipal para o Licenciamento de Projetos de Energia Renovável, um instrumento de apoio destinado a facilitar a análise e o enquadramento municipal destes projetos, contribuindo para processos mais claros e eficientes.
Com os Postos de Transformação, a EMER 2030 procura afirmar um espaço de encontro entre diferentes intervenientes do ecossistema energético, promovendo a cooperação institucional e a partilha de conhecimento num momento decisivo para o cumprimento das metas nacionais de energia e clima.
A Comissão de Acompanhamento da EMER 2030 aprovou, na sua reunião de 17 de dezembro de 2025, um conjunto de Orientações Técnicas (OT) destinadas a apoiar o licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (PER) localizados em áreas com declives acentuados, colmatando a inexistência de regulamentação técnica específica aplicável a este tipo de situações.
As OT resultaram de um trabalho de articulação entre várias entidades com responsabilidades específicas em matéria de licenciamento ambiental e energético, incorporando as conclusões obtidas em workshops, visitas técnicas e reuniões de trabalho dedicadas à análise dos desafios associados à instalação de projetos de energias renováveis em terrenos com declives acentuados. O documento, constitui um referencial técnico comum, destinado a promover uma análise mais consistente, previsível, e fundamentada dos PER sem introduzir novos regimes jurídicos.
As orientações aplicam-se aos PER sujeitos ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental (RJAIA), podendo igualmente ser adotadas noutros regimes, designadamente no âmbito da Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA), destinando-se a entidades públicas, promotores, técnicos e consultores, envolvidos nos processos de avaliação e licenciamento.
Neste sentido, o documento estabelece duas OT:
OT 1 – Declives superiores a 25% como critério de sinalização técnica em Projetos de Energias Renováveis e reforço de medidas de minimização;
OT 2 – Reforço da monitorização associada aos PER (cumprimento dos Planos de monitorização dos projetos licenciados, reforço da monotorização associada a novos projetos, criação de base de dados de avaliação continua da eficácia das medidas de minimização).
Com estas OT, a EMER 2030 reforça o apoio às entidades competentes, promovendo um licenciamento mais transparente, coerente e solidamente fundamentado, em consonância com os objetivos de transição energética e neutralidade carbónica consagrados no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).
No passado dia 2 de abril, a EMER2030 – Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis promoveu o segundo Posto de Transformação, um dia inteiramente dedicado à formação e reflexão, debate e partilha de soluções sobre os desafios atuais no licenciamento de projetos de energias renováveis em Portugal.
A manhã começou com uma sessão de abertura que marcou o tom do evento: acelerar, clarificar e colaborar para cumprir as metas do PNEC 2030. Seguiu-se uma sessão técnica intitulada “Como licenciar com novas diretrizes – Especial Regime AIA”, onde foram discutidas as interligações e tensões entre o licenciamento elétrico, ambiental e municipal, com contributos relevantes de várias entidades públicas e privadas.
Após um momento de almoço e networking, a tarde dividiu-se em dois palcos com atividades paralelas:
Mesa-redonda “Dúvidas de aplicação de Projetos de ER em áreas com condicionantes”, que abordou temas como a Faixa de Gestão de Combustível e o cálculo das Alterações Climáticas para a compensação do projeto
Em simultâneo, decorreu a sessão de análise do estado atual do licenciamento e aprendizagens do projeto Balcão Único para o licenciamento de projetos de energias renováveis.
O Posto de Transformação confirmou-se como um espaço fundamental de contacto direto entre os agentes do setor e a EMER2030, num momento decisivo para a aceleração do licenciamento e da transição energética em Portugal.
É com grande entusiasmo que anunciamos a realização do primeiro Posto de Transformação da Emer 2030 onde se concentraram mais de 500 técnicos e dirigentes da administração pública num evento com várias sessões de formação e workshops temáticos nas áreas de licenciamento de energias renováveis. É apenas o primeiro de muitos, “o caminho faz-se caminhando” e a Emer acredita que está na direção certa, em prol de um futuro sustentável para todos nós!
A APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis voltou a realizar a Portugal Renewable Energy Summit (hashtag#PRES2024), conferência anual, que é já um clássico incontornável no setor elétrico português sendo o maior evento nacional dedicado ao tema da energia e das renováveis.
O Portugal Renewable Energy Summit é um evento de referência no setor das energias renováveis em Portugal, reunindo especialistas, empresas e entidades governamentais para debater os desafios e oportunidades deste setor. Embora não disponha de informações específicas sobre a edição mais recente deste evento, os tópicos geralmente abordados incluem:
Políticas e metas energéticas nacionais: Discussão sobre os objetivos de Portugal em termos de energia renovável, como a meta de atingir 80% de eletricidade proveniente de fontes renováveis até 2030 e a neutralidade carbónica até 2050.
Inovações tecnológicas: Apresentação de avanços em tecnologias de energia eólica, solar, hídrica e outras fontes renováveis, bem como soluções de armazenamento de energia e smart grids.
Financiamento e investimentos: Análise de oportunidades de financiamento para projetos de energias renováveis, incluindo investimentos públicos e privados, e mecanismos de apoio financeiro.
Integração no mercado energético: Debates sobre a integração das energias renováveis no mercado energético nacional e europeu, desafios regulatórios e estratégias para aumentar a competitividade do setor.
A EMER2030 marcou a sua presença na figura do seu presidente, Engº Hugo Carvalho como orador.
A EMER 2030 marcou presença no evento EnergyEAR Portugal, onde se debateu o futuro das energias renováveis no país.O nosso presidente, Eng. Hugo Carvalho participou no painel “Acelerar a Transição Energética de Portugal: O Caminho para os Objetivos de 2030”, onde reforçou o compromisso da EMER 2030 em agilizar o licenciamento de projetos renováveis e garantir que Portugal alcance as suas metas de descarbonização de forma eficiente e sustentável.
A transição energética exige colaboração, inovação e ação rápida. Na EMER 2030, estamos a trabalhar para tornar esse futuro uma realidade.
