Comissão de Acompanhamento

A Comissão de Acompanhamento da EMER2030 é um órgão que apoia e supervisiona a atuação da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030, assegurando o cumprimento das metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030. Coordenada pela Direção-Geral de Energia e Geologia e pela Agência Portuguesa do Ambiente, esta comissão integra representantes de diversas entidades públicas com competências relevantes na área da energia e do ambiente, garantindo uma abordagem colaborativa, transparente e eficaz no processo de licenciamento de projetos renováveis.

As suas competências incluem a análise e acompanhamento das atividades da EMER2030, a emissão de pareceres, a deliberação sobre matérias estratégicas e a constituição de grupos de trabalho especializados. A Comissão reúne-se regularmente, funcionando com base num regulamento próprio que assegura a representatividade, o rigor e a transparência nas decisões. Este órgão constitui-se como uma peça-chave na agilização dos processos e na promoção de uma transição energética sustentável em Portugal.